Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

TJSP mantém condenação de réu que trocou tiros com a polícia usando vítima como escudo

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru

Tentativa de suborno gera condenação

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

O silêncio atrás do distintivo: suicídio policial e a influência da Síndrome do Ethos do Guerreiro

Por Delegada Raquel Gallinati.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Mais segurança no réveillon

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

Homem é condenado por desacato e suborno

PMs teriam sido hostilizados, no veículo do réu,policias encontraram um revólver com munição e a numeração raspada. Na delegacia ofereceu cerca de R$ 1 mil para que fosse liberado

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina